Mário Centeno apresenta proposta orçamental às 22h

Momentos antes, pelas 23:06, o primeiro-ministro, António Costa, publicou na sua conta de 'twitter' uma foto, sentado numa secretária, a assinar o documento, com a seguinte legenda: "Está assinado o Orçamento do Estado para 2018".

O ministro das Finanças, Mário Centeno, apresenta esta sexta-feira às 22h a proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), no Terreiro do Paço, em Lisboa.

O cenário em cima da mesa é de manutenção da generalidade das cativações que já estavam previstas no Orçamento do Estado para 2017.

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Este mecanismo permitia, depois de aplicados os cativos que tipicamente todos orçamentos preveem (sobre despesas de projetos com financiamento nacional, aquisição de bens e serviços e os chamados consumos intermédios), fossem desencadeadas novas cativações quando as despesas crescessem acima da execução do ano anterior.

O executivo vai também manter, ainda que de forma atenuada, o mecanismo adicional de cativações que foi introduzido no ano passado e que gerou críticas não só dos partidos de direita, mas também do BE e do PCP que dão apoio parlamentar ao Governo.

Logo que entrou no parlamento, Mário Centeno dirigiu-se ao espaço reservado do presidente da Assembleia da República.

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Em relação ao ano em curso, o Governo tem dito que está a descativar verbas mais rapidamente, mas o valor congelado dos orçamentos das administrações públicas no início do ano ainda foi superior aos números históricos de 2016.

No ano passado, o Governo aplicou um valor recorde de cativações no início do ano - 1.733 milhões de euros - e terminou 2017 com um valor igualmente histórico de cativações que não foram descongeladas, na ordem dos 942,7 milhões de euros.

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