Mário Centeno apresenta proposta orçamental às 22h

Governo quase congela despesa com pessoal do Estado

Mário Centeno apresenta proposta orçamental às 22h

Momentos antes, pelas 23:06, o primeiro-ministro, António Costa, publicou na sua conta de 'twitter' uma foto, sentado numa secretária, a assinar o documento, com a seguinte legenda: "Está assinado o Orçamento do Estado para 2018".

O ministro das Finanças, Mário Centeno, apresenta esta sexta-feira às 22h a proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), no Terreiro do Paço, em Lisboa.

O cenário em cima da mesa é de manutenção da generalidade das cativações que já estavam previstas no Orçamento do Estado para 2017.

Este mecanismo permitia, depois de aplicados os cativos que tipicamente todos orçamentos preveem (sobre despesas de projetos com financiamento nacional, aquisição de bens e serviços e os chamados consumos intermédios), fossem desencadeadas novas cativações quando as despesas crescessem acima da execução do ano anterior.

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O executivo vai também manter, ainda que de forma atenuada, o mecanismo adicional de cativações que foi introduzido no ano passado e que gerou críticas não só dos partidos de direita, mas também do BE e do PCP que dão apoio parlamentar ao Governo.

Logo que entrou no parlamento, Mário Centeno dirigiu-se ao espaço reservado do presidente da Assembleia da República.

Em relação ao ano em curso, o Governo tem dito que está a descativar verbas mais rapidamente, mas o valor congelado dos orçamentos das administrações públicas no início do ano ainda foi superior aos números históricos de 2016.

No ano passado, o Governo aplicou um valor recorde de cativações no início do ano - 1.733 milhões de euros - e terminou 2017 com um valor igualmente histórico de cativações que não foram descongeladas, na ordem dos 942,7 milhões de euros.

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