Moeda virtual não pode ser considerada ativo financeiro, diz CVM

CVM proíbe a compra de moedas virtuais por fundos de investimento

CVM proíbe fundos de investimentos de comprar moedas virtuais

As criptomoedas, que hoje estão na carteira de muitos investidores, não poderão constar no portfólio dos fundos de investimento, conforme entendimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

"Neste sentido, a área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimentos que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no artigo 2º, da Instrução CVM 555".

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A corrida por criptomoedas, especialmente o bitcoin, devido à possibilidade de lucros rápidos gerou dúvidas nos fundos de investimentos brasileiros.

No documento, o superintendente da SIN (Superintendência de Relações com Investidores Institucionais), Daniel Maeda, afirma que não se chegou, no Brasil e em outros países, a uma conclusão sobre a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento, e por isso a decisão de proibir. Por isso, a autarquia proibiu fundos de investimento regulados por ela de fazerem qualquer "aquisição direta" de bitcoins e outras iniciativas do tipo.

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Maeda comenta que a CVM tem recebido consultas sobre a possível formação de fundos de investimento no Brasil para investir em outros veículos, constituídos em jurisdições onde eles sejam admitidos e regulamentados, e que possuam o investimento estratégico em moedas virtuais.

Com isso em mente, a CVM informa que tem levado tudo que é possível em consideração na avaliação da possibilidade de constituição e estruturação do investimento indireto em criptomoedas, sem que se tenha chegado, ainda, a uma conclusão a respeito dessa possibilidade.

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O próprio presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, fez em meados de dezembro alerta sobre o risco de ocorrência de bolha no mercado de moedas digitais, classificando-as como "pirâmide" e passíveis de serem usadas em crimes.

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