Déficit da Previdência chega a R$ 268,7 bilhões em 2017

O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda Marcelo Caetano

O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda Marcelo Caetano

Já na previdência dos servidores públicos, o impacto em 2018 é pouco expressivo, afirmou. Para 2018, espera-se R$ 192,8 bilhões, tendo em vista as contas da Previdência Social.

Em 2016, o déficit total da Previdência foi de R$ 226,8 bilhões. Em 2017, a despesa total com previdência atingiu R$ 700,6 bilhões. Com isso, o déficit chega a R$ 12,5 bilhões entre janeiro e novembro. O déficit do Instituto Nacional de Seguridade Social (que inclui os aposentados do setor privado) e do regime dos servidores públicos da União (ou seja, excluindo os funcionários de estados e municípios) saltou de R$ 227 bilhões em 2016 para quase R$ 269 bilhões - um rombo que aumentou 18,5%, contra menos de 3% de inflação e um crescimento do PIB que já será motivo de comemoração se superar 1%.

Só no caso do INSS, o rombo que era equivalente a 1% do PIB em 2014, passou 1,4% em 2015; chegou a 2,4% em 2016 e 2,8% no ano passado. Caetano ressaltou que o déficit apurado no INSS é um recorde em termos nominal e corrigido.

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O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, disse nesta segunda-feira, 22, que a aprovação da reforma da Previdência até março deste ano pode gerar uma economia entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões nas despesas correntes do governo em 2018. E a solução para esse problema não é, como poderiam sugerir alguns, abolir o teto de gastos, uma ferramenta que ajuda a conter a gastança irresponsável que está entre as causas da enorme crise que o país custa a vencer, mas realizar uma reforma previdenciária que reverta a trajetória deficitária.

Caetano destacou que qualquer alteração na proposta da reforma terá que considerar três fatores: redução da desigualdade (o INSS paga 34,4 milhões de trabalhadores, enquanto o regime próprio da União, um universo de um milhão de servidores); impacto nas contas públicas e se a mudança vai melhorar o ambiente e facilitar a aprovação da reforma. Por outro lado, o número de benefícios concedidos (ou seja, novos benefícios) teve retração de 4,47%, passando de 310.856 para 296.960 entre janeiro e novembro. Já a despesa, teve um aumento de 10,2%, passando de R$ 396,561 bilhões para R$ 437,194 bilhões.

Dizer que o déficit da Previdência em 2017 foi de R$ 268,8 bilhões significa dizer que a arrecadação de contribuições previdenciárias foi menor que os pagamentos de benefícios previdenciários. Os gastos com o pagamento de benefícios, contudo, cresceu de forma ainda mais acelerada, chegando a R$ 27,3 bilhões (variação de 9,28%).

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O regime próprio de Previdência Social, que é o dos servidores públicos e militares, também fechou 2017 em déficit, de R$ 86,349 bilhões, um aumento de 11,9% em relação a 2016, que fechou com um déficit de R$ 77,151 bilhões.

Apesar do déficit bastante representativo, os militares ficaram de fora da atual proposta de reforma da Previdência Social.

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