Desembargadores que condenaram Lula recebem auxílio-moradia

Desembargadores que condenaram Lula recebem auxílio-moradia

Desembargadores que condenaram Lula recebem auxílio-moradia

Líderes da categoria e juízes de expressão, como Sérgio Moro, que recebe o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mesmo morando em casa própria em Curitiba, afirmam que os benefícios servem como complementação salarial devido ao que consideram uma defasagem em seus salários. É o caso de Sergio Moro e Marcelo Bretas, da Lava Jato, e de dois dos três magistrados responsáveis pela condenação do ex-presidente Lula no TRF-4. As informações são de levantamento divulgado neste domingo, 11, pelo Estado de S. Paulo.

Por ano, a renúncia fiscal alcança R$ 360 milhões, aproximadamente R$ 20 mil por juiz, em média. Em dezembro de 2017, rendimento bruto do magistrado era de cerca de R$ 106 mil, somados benefícios e gratificações.

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Já Leandro Paulsen adquiriu um apartamento por R$ 432 mil em 2009. O imóvel teria sido parcelado com a Caixa Econômica Federal em até 30 anos. Seu salário-base é igual ao de Laus: aproximadamente R$ 30,5 mil. O gasto mensal com o benefício chega a R$ 1,84 milhão.

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pelo pagamento dos juízes, disse, em nota, que cumpre "determinações legais" em relação ao auxílio-moradia.

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O auxílio-moradia, de acordo com esta resolução, só fica vetado quando houver residência oficial à disposição do juiz, ainda que não a utilize; quando o servidor for inativo; quando estiver licenciado sem percepção de subsídio e quando a pessoa com quem reside receber vantagem da mesma natureza de qualquer órgão da administração pública. O TJ do Rio gastou R$ 3,8 milhões com o benefício em dezembro. A resolução 199, de 2014, diz que "a ajuda de custo para moradia no âmbito do Poder Judiciário (.) é devida a todos os membros da magistratura nacional".

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