Partidos tentarão reverter autofinanciamento total de campanhas

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		O presidente do PSB Carlos Siqueira

Divulgação Clique para ampliar O presidente do PSB Carlos Siqueira

A liberação consta de resolução aprovada pelo TSE em 18 de dezembro, publicada no início deste mês.

A medida será votada pelo tribunal do TSE até o dia 5 de março, mas a resolução deve passar.

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O tucano João Doria (PSDB), prefeito de São Paulo, colocou R$ 4,4 milhões na sua campanha que custou R$ 12 milhões, de acordo com o que foi declarado no TSE. Em 2014, os 513 deputados federais eleitos declararam patrimônio médio de R$ 2,5 milhões, valor teto para o autofinanciamento de campanhas em 2018. Caberá aos dirigentes partidários definir a distribuição desses recursos entre os candidatos. A medida é questionada por permitir que candidatos mais ricos banquem 100% de sua participação eleitoral com recursos próprios, em uma disputa desigual com aqueles que não dispõem de tanto dinheiro.

As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competição com siglas menores, que conseguem guardar verba ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, enquanto as siglas maiores precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário.

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Haverá limite de gastos com as campanhas. No caso do presidente da República, a resolução permite doação de 70 milhões de reais no primeiro turno e 35 milhões de reais em um eventual segundo turno.

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou que os candidatos a governador de Santa Catarina nas eleições de 2018 poderão gastar até R$ 9,1 milhões na campanha para conquistar o posto maior do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões. Já para candidatos às Assembleias Legislativas estaduais ou distrital, o teto é de R$ 1 milhão. "Torna a eleição mais difícil para quem não tem poder aquisitivo", diz.

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De acordo com a instituição, os valores eram oferecidos às empresas que obtivesse recursos para aquisição dos equipamentos. O Tesouro também bancava a diferença entre a Selic e a TJLP nos empréstimos via PSI.

Na nova resolução, o Tribunal determina três possíveis formas para fazer as doações: transação bancária na qual o CPF do doador seja obrigatoriamente identificado; doação ou cessão temporária de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro, com a demonstração de que o doador é proprietário do bem ou é o responsável direto pela prestação de serviços; e instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios da internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares.

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