Carga fiscal aumenta para 34,7% do PIB em 2017

Carga fiscal sobe para 34,7% do PIB. É o valor mais elevado desde 1995

Impostos IVA, IRC e contribuições sociais explicam carga fiscal recorde em 2017

A carga fiscal aumentou no ano passado para níveis historicamente altos, crescendo em termos nominais a um ritmo superior ao do PIB, indicou esta segunda-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

A Irlanda é o país com a carga fiscal mais baixa, equivalente a 22,6% do PIB, o que contrasta com a Dinamarca, onde os impostos e contribuições sociais ascendem a 47,1%.

"Em consequência, em percentagem do PIB, a carga fiscal aumentou 0,4 pontos percentuais, fixando-se em 34,7%, o valor mais elevado desde 1995", o primeiro ano da série do INE, confirmou a entidade estatística. Ao todo, os directos passaram a valer 29,4% de toda a receita contabilizada como carga fiscal, menos do que representavam em 2016 (30%), ao passo que os impostos indirectos e as contribuições socais ganharam importância. Os indirectos representam agora 43,8% da receita fiscal, mais do que os 43,4% de 2016, enquanto as contribuições sociais correspondem a uma fatia de 26,8%, mais 0,2 pontos do que no ano anterior. Neste campo, a receita do IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) manteve-se praticamente constante, enquanto a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) subiu 10,2%.

O Gap do IVA (que equivale à diferença da receita que resultaria se todos os bens e serviços pagassem o imposto e a receita realmente cobrada) situou-se em 1,1 mil milhões de euros.

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A receita com a tributação sobre os imóveis (IMI e IMT) aumentou cerca de 330 milhões de euros e o imposto de selo subiu cerca de 63 milhões de euros.

As receitas com o imposto municipal sobre imóveis, devido à cobrança do adicional do IMI, regressaram a variações positivas, tendo aumentado 8,7%.

Já do lado do IRS, refere o INE, houve uma "redução marginal da receita em cerca de cinco milhões de euros", uma quebra marginal que leva o INE a falar numa "relativa estagnação na receita deste imposto".

As contribuições sociais cresceram 6%, influenciadas pelo crescimento do emprego (que, na ótica das contas públicas nacionais, aumentou 3,3%) e também pela reversão integral da medida de redução das remunerações dos trabalhadores da administração pública.

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Excluindo os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia, Portugal manteve, em 2017, uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (34,6%, que compara com 39,3% para a UE28).

Os dados do Eurostat sobre receitas fiscais não consideram os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia (essencialmente, direitos aduaneiros, direitos agrícolas de importação e impostos sobre o rendimento).

Portugal foi o 12º país com menor carga fiscal, um pouco acima de Espanha (33,9%), mas inferior, por exemplo, à Grécia (39,2%) e Itália (42,2%).

"O crescimento da carga fiscal é explicado pelo comportamento das receitas do IVA e do IRC, que subiram cerca de 1.010 milhões de euros e 550 milhões de euros, respetivamente, e das contribuições sociais efetivas, com um acréscimo de cerca de 1.020 milhões de euros", revela a agência de estatísticas, que acrescenta que este é "o valor mais elevado desde 1995".

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